Estudante de Direito

Georgia Franco

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

A inconstitucionalidade da taxa de incêndio

Rogério Tadeu Romano · há 4 anos

Pago ou não pago? Sou do Rio de Janeiro. Proprietária de uma casa. Todo ano recebo essa cobrança.

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Comentário · há 9 anos

Andamento do Processo n. 2007/0157228-9 - Agravo de Instrumento - 25/11/2016 do STJ

Superior Tribunal de Justiça · há 10 anos

Gostaria de me comunicar com a advogada Vera Lucia Gomes Araujo. Meu e-mail é o georgiafranco@yahoo.com.br

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Recomendações

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Comentário · há 4 anos

A inconstitucionalidade da taxa de incêndio

Rogério Tadeu Romano · há 4 anos

Também estou com essa dúvida, sou do Rio. Pago ou não pago, eis a questão.

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Comentário · há 4 anos

A inconstitucionalidade da taxa de incêndio

Rogério Tadeu Romano · há 4 anos

O certo é ingressar com uma ação judicial e pedir a suspensão do pagamento, bem como a sua cobrança. Sem essa decisão da justiça, aconselho buscar uma liminar baseado na decisão do STF e pedir também a devolução em dobro dos valores pagos.

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Comentário · há 4 anos

A inconstitucionalidade da taxa de incêndio

Rogério Tadeu Romano · há 4 anos

A Taxa de Lixo, pelos mesmos motivos é outros mais, também é inconstitucional. O problema é o judiciário ser um órgão sério é reconhecer isso. Já neste aspecto, o judiciário está longe, julga politicamente. Nada mais...!

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